Dois municípios da região recebem mais de R$ 740 mil de ajuda contra a seca

Dos 497 municípios do Estado, 334 decretaram situação de emergência, ou seja, dois terços do Rio Grande do Sul. Todos os 39 municípios da Região Central tiveram situação de emergência homologada, e 38 obtiveram reconhecimento da União. Itacurubi é o único que ainda não teve seu reconhecimento pela Defesa Civil Nacional. 

Saiba o destino dos investimentos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDA)

R$ 300 milhões serão investidos. O valor será direcionado para duas linhas de crédito voltadas a pequenos agricultores. Ainda não há detalhes sobre quem poderá ter acesso aos créditos. 

Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

R$ 24 milhões serão investidos. Com isto, as famílias de baixa renda da região receberão um pagamento de até R$ 2,4 mil para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural. O pagamento será realizado em duas parcelas.

Ministério da  Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)

R$ 100 milhões serão investidos. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.

Agricultura e Pecuária (Mapa)

Tem como responsabilidade trazer programas e políticas públicas para mitigar os impactos da estiagem no Estado gaúcho. 

Cada município receberá o aporte conforme necessidades apresentadas no plano de prioridade.

Júlio de Castilhos e Unistalda receberam recursos federais

Dois municípios da Região Central, Júlio de Castilhos e Unistalda, receberam recursos do governo federal para o enfrentamento à estiagem.

No total, a União fez o repasse de R$ 6,7 milhões para 25 cidades gaúchas. Dessa quantia, cerca de R$ 511 mil foram destinados para Júlio de Castilhos.

O município investirá, do recurso federal recebido, cerca de R$ 451 mil para aquisição de 1,8 mil cestas básicas, que beneficiarão 600 famílias por três meses. E o restante, R$ 60 mil, será convertido em óleo diesel para os caminhões que entregarão as cestas básicas e água potável às famílias rurais.

Já Unistalda vai receber R$ 231 mil para comprar cestas básicas e combustível, conforme dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Ambos os municípios foram os primeiros da região que receberam repasses do governo federal por conta da estiagem. Júlio de Castilhos decretou emergência em 14 de dezembro de 2022. Até o final de janeiro, o município contabilizava cerca de R$ 380 milhões em perdas na agricultura.

Já Unistalda publicou o decreto de situação de emergência em 12 de janeiro de 2023. A estimativa de perdas na cidade ultrapassa R$ 37 milhões.

Foto: Vinicius Ferreira (divulgação)

Impacto da estiagem no Estado pode chegar a R$ 100 bilhões

A estiagem está castigando 334 municípios gaúchos e os impactos econômicos da seca para o Estado podem chegar a R$ 100 bilhões. Essa é a estimativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Em entrevista à Rádio CDN 93,5 FM, no programa Bom dia, Cidade!, o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno, relatou que não há mais como reverter o que foi perdido pela falta de chuvas:

– Se pegarmos os números que foram informados pelos municípios no momento do decreto de emergência, nós temos praticamente mais de R$ 16 bilhões em perdas. Mas, nós projetamos, ainda em janeiro, que as perdas poderiam ultrapassar, naquele momento, mais de R$ 56 bilhões. Nós temos calculado que esses números devem se aproximar dos R$ 100 bilhões em perdas de dinheiro que vão deixar de circular na economia.

Ainda conforme Salerno, para cada real que o produtor deixa de colher isso gera uma média de R$ 3 que deixam de circular na economia do Estado.

Produção do Rio Grande do Sul

Dados do Observatório da Agropecuário Brasileira, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), informam que na agropecuária, o Estado é o quinto maios produtor tendo como referência o Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2022, que é o faturamento bruto dentro dos estabelecimentos rurais, somado a média de preços recebidos pelos produtores de todo o país. Neste mesmo período, o setor faturou mais de R$ 119 bilhões.  

Em relação aos impactos econômicos no Estado, Salerno comenta a necessidade de maior agilidade e mais frentes de atuação dos agentes públicos, pensando também futuras estiagens:  

– Cobramos que o governo pudesse dar mais agilidade nessa questão, lançar novas linhas, e solicitamos a criação de uma plataforma para alimentação dos dados por parte dos municípios, que será lançada no dia 14 de março, durante assembleia da Famurs.

Atenuar os efeitos

O Gerente Regional da Emater de Bagé, Rodolfo César Forgiarini Perske, que esteve presente na reunião da última quinta-feira (23) com os ministros e comitiva estadual, indicou que este tipo de recurso não é novidade. 

– Normalmente, este recurso é calculado conforme o recurso disponível pelo governo para a finalidade. Ampliar ou valor ou não é uma questão política. São as entidades de representação dos agricultores que tem o poder, junto aos políticos que as representam. A situação da falta de chuva também importa e é decisiva.   

O gerente regional da Emater evidencia que o uso dos recursos deve priorizar as pessoas no meio rural, e o consumo das famílias. E cita que o próprio governador deixou claro que esta ajuda deveria ser inicial, e que na sequência valor destinado deveria ser ampliado. 

– Com certeza, se for perguntar se o agricultor prefere o recurso ou a chuva, 99,9% vão dizer que preferiria a chuva, pois este recurso é para que o produtor possa ter um alimento, pagar alguma conta. Ele não é um recurso que vai cobrir o prejuízo. Importante (o recurso), mas é um auxílio para amenizar e diminuir os prejuízos.  

Programa Supera Estiagem

O governador Eduardo Leite anunciou, em 17 de fevereiro, uma série de ações que devem ser tomadas a curto, médio e longo prazo para enfrentar a estiagem, por meio do programa Supera Estiagem. Entre as medidas está o ‘perdão’ de 100% das dívidas do Troca-Troca de Sementes, o auxílio a projetos de irrigação, a criação do Monitor da Estiagem, que está em fase de teste, e a construção de microaçudes, poços artesianos e cisternas. Mas para isso, conta com a ajuda de recursos do governo federal.

As culturas mais afetadas no Estado até então continuam sendo a do milho e da soja. Segundo o Governador, o objetivo é propor iniciativas contínuas e permanentes pensando em lidar com os impactos das constantes estiagens no Rio Grande do Sul.